segunda-feira, 22 de agosto de 2011
quinta-feira, 2 de junho de 2011
quarta-feira, 1 de junho de 2011
Quem sao seus herois!!???
Heróis de verdade são aqueles que trabalham para realizar seus projetos de vida, e não para impressionar os outros.
terça-feira, 31 de maio de 2011
Como faço para ativar a SSL no navegador? Compartilhar
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Advogando na grande vitória fone: 27 81617973
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Advogando!!!
Especialista em Direito Público e em Direito Privado.
Especializando em Filosofia e Psicanálise na UFES.
Dra Aparecida
Advogando!!!
Especialista em Direito Público e em Direito Privado.
Especializando em Filosofia e Psicanálise na UFES.
Dra Aparecida
quarta-feira, 25 de maio de 2011
advogando na grande vitória fone: 27 81617973
Advogando!!!
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Dra Aparecida
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Especializando em Filosofia e Psicanálise na UFES.
Dra Aparecida
O adeus a lógica
Martha Medeiros - O adeus à lógica
"Rendição é minha maior dificuldade. Eu me exijo desumanamente. Tenho a impressão de que se eu não tiver uma vida bem argumentada, ela vai se esfarelar em minhas mãos. Sou garimpeira, quero sempre cavoucar a razão de tudo, não consigo dar dois passos sem rumo determinado.”
Esse é um trecho de um livro. De um monólogo de uma mulher no analista, tentando se libertar do que considera sua maior virtude e, ao mesmo tempo, seu maior entrave: ela racionaliza tudo. Demais. Ela sabe que pensar é um bom hábito, mas pensar o tempo todo é nocivo, principalmente quando se está vivendo um grande abalo emocional. É o caso da personagem do livro, que viveu uma série de rupturas num breve período de tempo e tenta, alucinadamente, entender o que aconteceu, e como, e quando, e por quê.
Alucinadamente não é um advérbio usado aqui por acaso. Procurar entender uma dor enlouquece mesmo.
A maioria das pessoas, quando em estado de sofrimento extremo, pensa até a página 2. Dali por diante, desiste de encontrar razões que fundamentem sua devastação e tratam de chorar e chorar até que um novo dia amanheça, porque sempre amanhece. Elas vivenciam o luto, perdem a elegância e xingam os deuses, pois sabem que todo sofredor tem crédito na praça, pode pirar durante um tempo que os amigos seguram a onda.
O que o sofredor não pode é tentar buscar alguma lógica para o que está sentindo, porque a emoção não tem lógica, as coisas dão certo e depois não dão, as pessoas dizem que te amam e depois desamam, de manhã você está infeliz e no meio da tarde se anima, e só há uma explicação: a vida é assim. Para alguns, essa explicação basta. Para outros, essa explicação só pode estar sonegando alguma coisa. Não toleram tanta simplificação. Que vida é assim, o que!
A personagem do monólogo finalmente amadurece e entende que não há nada sendo sonegado. Não temos controle sobre coisa alguma, a cada dia estamos nas mãos do imprevisto, e tudo o que nos resta é aproveitar os acontecimentos bons e lamentar as dificuldades, pois elas fazem parte do mesmo kit. É pegar ou largar. Mas só um demente largaria. Quem não se sujeita ao pacote inteiro, não vive.
O livro não tem final, apenas mostra que, depois de a personagem ter quebrado a cabeça tentando encontrar conexões entre suas atitudes e pensamentos, descobre que a vida não é mesmo bem alinhavada. Buscar uma lógica para a dor só nos prende ainda mais a ela. É como tentar morder o próprio rabo – nunca terá fim.
Toda emoção é inconstante, toda paixão é bipolar. Tudo é mistério, tudo é instável, e sorte de quem aprende a se equilibrar nessa gangorra. O livro que citei foi publicado por mim nove anos atrás, chama-se Divã e tem sido uma alegria vê-lo ainda tão potente através da minissérie que está no ar. A personagem Mercedes se emancipou da autora e agora está comovendo através dos textos do talentoso Marcelo Saback. Mas a moral da história continua a mesma: basta estarmos vivos para sermos passíveis de assombro o tempo todo.
Jornal de Santa Catarina, 15 de maio de 2011.
"Rendição é minha maior dificuldade. Eu me exijo desumanamente. Tenho a impressão de que se eu não tiver uma vida bem argumentada, ela vai se esfarelar em minhas mãos. Sou garimpeira, quero sempre cavoucar a razão de tudo, não consigo dar dois passos sem rumo determinado.”
Esse é um trecho de um livro. De um monólogo de uma mulher no analista, tentando se libertar do que considera sua maior virtude e, ao mesmo tempo, seu maior entrave: ela racionaliza tudo. Demais. Ela sabe que pensar é um bom hábito, mas pensar o tempo todo é nocivo, principalmente quando se está vivendo um grande abalo emocional. É o caso da personagem do livro, que viveu uma série de rupturas num breve período de tempo e tenta, alucinadamente, entender o que aconteceu, e como, e quando, e por quê.
Alucinadamente não é um advérbio usado aqui por acaso. Procurar entender uma dor enlouquece mesmo.
A maioria das pessoas, quando em estado de sofrimento extremo, pensa até a página 2. Dali por diante, desiste de encontrar razões que fundamentem sua devastação e tratam de chorar e chorar até que um novo dia amanheça, porque sempre amanhece. Elas vivenciam o luto, perdem a elegância e xingam os deuses, pois sabem que todo sofredor tem crédito na praça, pode pirar durante um tempo que os amigos seguram a onda.
O que o sofredor não pode é tentar buscar alguma lógica para o que está sentindo, porque a emoção não tem lógica, as coisas dão certo e depois não dão, as pessoas dizem que te amam e depois desamam, de manhã você está infeliz e no meio da tarde se anima, e só há uma explicação: a vida é assim. Para alguns, essa explicação basta. Para outros, essa explicação só pode estar sonegando alguma coisa. Não toleram tanta simplificação. Que vida é assim, o que!
A personagem do monólogo finalmente amadurece e entende que não há nada sendo sonegado. Não temos controle sobre coisa alguma, a cada dia estamos nas mãos do imprevisto, e tudo o que nos resta é aproveitar os acontecimentos bons e lamentar as dificuldades, pois elas fazem parte do mesmo kit. É pegar ou largar. Mas só um demente largaria. Quem não se sujeita ao pacote inteiro, não vive.
O livro não tem final, apenas mostra que, depois de a personagem ter quebrado a cabeça tentando encontrar conexões entre suas atitudes e pensamentos, descobre que a vida não é mesmo bem alinhavada. Buscar uma lógica para a dor só nos prende ainda mais a ela. É como tentar morder o próprio rabo – nunca terá fim.
Toda emoção é inconstante, toda paixão é bipolar. Tudo é mistério, tudo é instável, e sorte de quem aprende a se equilibrar nessa gangorra. O livro que citei foi publicado por mim nove anos atrás, chama-se Divã e tem sido uma alegria vê-lo ainda tão potente através da minissérie que está no ar. A personagem Mercedes se emancipou da autora e agora está comovendo através dos textos do talentoso Marcelo Saback. Mas a moral da história continua a mesma: basta estarmos vivos para sermos passíveis de assombro o tempo todo.
Jornal de Santa Catarina, 15 de maio de 2011.
Casa Civil
Já era mais do que na hora da nossa classe se manifestar.
O advogado Sérgio Pereira de Borba ingressou com ação popular contra o ainda ministro Antonio Pallocci Filho, do Partido do Trabalhadores (PT)
A ação foi ajuizada ontem na parte da tarde e distribuída na 4ª Vara Federal de Porto Alegre, aguardamos agora ela ser examinada pelo juiz Jurandi Pinheiro.
N º 5017542-51.2011.404.7100
A imprensa deveria ser a primeira a levantar a ideia de banir os bandidos da politica, mas se omite!!! O duro é eu me ver obrigado a explicar a minha filha que não é vergonha ser honesto.
O advogado Sérgio Pereira de Borba ingressou com ação popular contra o ainda ministro Antonio Pallocci Filho, do Partido do Trabalhadores (PT)
A ação foi ajuizada ontem na parte da tarde e distribuída na 4ª Vara Federal de Porto Alegre, aguardamos agora ela ser examinada pelo juiz Jurandi Pinheiro.
N º 5017542-51.2011.404.7100
A imprensa deveria ser a primeira a levantar a ideia de banir os bandidos da politica, mas se omite!!! O duro é eu me ver obrigado a explicar a minha filha que não é vergonha ser honesto.
quarta-feira, 6 de abril de 2011
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Por Reuters, reuters.com, Atualizado: 22/2/2011 8:45
Terremoto deixa pelo menos 65 mortos na Nova Zelândia
REUTERS
Por Gyles Beckford
WELLINGTON (Reuters) - Um terremoto de magnitude 6,3 matou pelo menos 65 pessoas nesta terça-feira em Christchurch, segunda maior cidade da Nova Zelândia, e muitas outras ainda estão soterradas sob escombros de edifícios.
Foi o segundo grande terremoto em cinco meses na cidade, que tem 400 mil habitantes, e é também o mais letal desastre natural no país em 80 anos.
'Nós bem podemos estar testemunhando o dia mais sombrio da Nova Zelândia... Até o momento, o número de mortos está em 65 e pode subir', disse o primeiro-ministro neozelandês, John Key, à TV local.
'É difícil descrever. O que era uma cidade vibrante algumas horas atrás agora está de joelhos', acrescentou Key, que viajou para Christchurch, sua cidade natal e onde tem parentes.
O tremor ocorreu na hora do almoço (fim da noite de segunda-feira no Brasil). Ruas e lojas estavam muito movimentadas, e os escritórios ainda estavam ocupados.
Ao anoitecer, e sob chuva, as equipes de resgate se concentravam em dois edifícios: um de quatro andares, com escritórios do setor financeiro, e outro onde funcionavam uma emissora de TV e uma escola de inglês. Uma autoridade do Japão disse que 12 alunos japoneses supostamente estão desaparecidos. Na emissora de TV, era possível ouvir gritos de sobreviventes soterrados.
Uma mulher resgatada disse que passou seis horas esperando socorro. 'Achei que o melhor lugar era sob a mesa, mas o teto desabou por cima, não posso me mexer e estou aterrorizada', havia dito por celular a funcionária de escritório Anne Voss a uma TV local.
O prefeito da cidade, Bob Parker, comparou a situação da cidade a uma zona de guerra. Inicialmente ele disse que cerca de 200 pessoas podiam estar presas nos escombros, mas depois revisou o número para 100.
Pelo menos 20 tremores secundários foram registrados. O hospital local recebeu muitos pacientes com membros esmagados, cortes e dores no peito, e os casos mais sérios podem ser transferidos para outras cidades.
Militares foram mobilizados para participar do resgate, segundo autoridades.
Christchurch é considerada um pedaço da Inglaterra no Hemisfério Sul. Tem uma famosa catedral, agora praticamente destruída, e um rio chamado Avon - como na Inglaterra. Tem muitos edifícios históricos, construídos em pedra, e também é freqüentada por estrangeiros que desejam aprender inglês e por turistas que a usam como trampolim para excursões pela Ilha Sul da Nova Zelândia.
(Reportagem adicional de Bruce Hextall, Michael Smith e Cecile Lefort em Sydney; Saika Takano em Tóquio)
Terremoto deixa pelo menos 65 mortos na Nova Zelândia
REUTERS
Por Gyles Beckford
WELLINGTON (Reuters) - Um terremoto de magnitude 6,3 matou pelo menos 65 pessoas nesta terça-feira em Christchurch, segunda maior cidade da Nova Zelândia, e muitas outras ainda estão soterradas sob escombros de edifícios.
Foi o segundo grande terremoto em cinco meses na cidade, que tem 400 mil habitantes, e é também o mais letal desastre natural no país em 80 anos.
'Nós bem podemos estar testemunhando o dia mais sombrio da Nova Zelândia... Até o momento, o número de mortos está em 65 e pode subir', disse o primeiro-ministro neozelandês, John Key, à TV local.
'É difícil descrever. O que era uma cidade vibrante algumas horas atrás agora está de joelhos', acrescentou Key, que viajou para Christchurch, sua cidade natal e onde tem parentes.
O tremor ocorreu na hora do almoço (fim da noite de segunda-feira no Brasil). Ruas e lojas estavam muito movimentadas, e os escritórios ainda estavam ocupados.
Ao anoitecer, e sob chuva, as equipes de resgate se concentravam em dois edifícios: um de quatro andares, com escritórios do setor financeiro, e outro onde funcionavam uma emissora de TV e uma escola de inglês. Uma autoridade do Japão disse que 12 alunos japoneses supostamente estão desaparecidos. Na emissora de TV, era possível ouvir gritos de sobreviventes soterrados.
Uma mulher resgatada disse que passou seis horas esperando socorro. 'Achei que o melhor lugar era sob a mesa, mas o teto desabou por cima, não posso me mexer e estou aterrorizada', havia dito por celular a funcionária de escritório Anne Voss a uma TV local.
O prefeito da cidade, Bob Parker, comparou a situação da cidade a uma zona de guerra. Inicialmente ele disse que cerca de 200 pessoas podiam estar presas nos escombros, mas depois revisou o número para 100.
Pelo menos 20 tremores secundários foram registrados. O hospital local recebeu muitos pacientes com membros esmagados, cortes e dores no peito, e os casos mais sérios podem ser transferidos para outras cidades.
Militares foram mobilizados para participar do resgate, segundo autoridades.
Christchurch é considerada um pedaço da Inglaterra no Hemisfério Sul. Tem uma famosa catedral, agora praticamente destruída, e um rio chamado Avon - como na Inglaterra. Tem muitos edifícios históricos, construídos em pedra, e também é freqüentada por estrangeiros que desejam aprender inglês e por turistas que a usam como trampolim para excursões pela Ilha Sul da Nova Zelândia.
(Reportagem adicional de Bruce Hextall, Michael Smith e Cecile Lefort em Sydney; Saika Takano em Tóquio)
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Chapeuzinho Vermelho - Millôr Fernandes
Era uma vez (admitindo-se aqui o tempo como uma realidade palpável, estranho, portanto, à fantasia da história) uma menina, linda e um pouco tola, que se chamava Chapeuzinho Vermelho. (Esses nomes que se usam em substituição do nome próprio chamam-se alcunha ou vulgo). Chapeuzinho Vermelho costumava passear no bosque, colhendo Sinantias, monstruosidade botânica que consiste na soldadura anômala de duas flores vizinhas pelos invólucros ou pelos pecíolos, Mucambés ou Muçambas, planta medicinal da família das Caparidáceas, e brincando aqui e ali com uma Jurueba, da família dos Psitacídeos, que vivem em regiões justafluviais, ou seja, à margem dos rios. Chapeuzinho Vermelho andava, pois, na Floresta, quando lhe aparece um lobo, animal selvagem carnívoro do gênero cão e... (Um parêntesis para os nossos pequenos leitores — o lobo era, presumivelmente, uma figura inexistente criada pelo cérebro superexcitado de Chapeuzinho Vermelho. Tendo que andar na floresta sozinha, - natural seria que, volta e meia, sentindo-se indefesa, tivesse alucinações semelhantes.).
Chapeuzinho Vermelho foi detida pelo lobo que lhe disse: (Outro parêntesis; os animais jamais falaram. Fica explicado aqui que isso é um recurso de fantasia do autor e que o Lobo encarna os sentimentos cruéis do Homem. Esse princípio animista é ascentralíssimo e está em todo o folclore universal.) Disse o Lobo: "Onde vais, linda menina?" Respondeu Chapeuzinho Vermelho: "Vou levar estes doces à minha avozinha que está doente. Atravessarei dunas, montes, cabos, istmos e outros acidentes geográficos e deverei chegar lá às treze e trinta e cinco, ou seja, a uma hora e trinta e cinco minutos da tarde".
Ouvindo isso o Lobo saiu correndo, estimulado por desejos reprimidos (Freud: "Psychopathology Of Everiday Life", The Modern Library Inc. N.Y.). Chegando na casa da avozinha ele engoliu-a de uma vez — o que, segundo o conceito materialista de Marx indica uma intenção crítica do autor, estando oculta aí a idéia do capitalismo devorando o proletariado — e ficou esperando, deitado na cama, fantasiado com a roupa da avó.
Passaram-se quinze minutos (diagrama explicando o funcionamento do relógio e seu processo evolutivo através da História). Chapeuzinho Vermelho chegou e não percebeu que o lobo não era sua avó, porque sofria de astigmatismo convergente, que é uma perturbação visual oriunda da curvatura da córnea. Nem percebeu que a voz não era a da avó, porque sofria de Otite, inflamação do ouvido, nem reconheceu nas suas palavras, palavras cheias de má-fé masculina, porque afinal, eis o que ela era mesmo: esquizofrênica, débil mental e paranóica pequenas doenças que dão no cérebro, parte-súpero-anterior do encéfalo. (A tentativa muito comum da mulher ignorar a transformação do Homem é profusamente estudada por Kinsey em "Sexual Behavior in the Human Female". W. B. Saunders Company, Publishers.) Mas, para salvação de Chapeuzinho Vermelho, apareceram os lenhadores, mataram cuidadosamente o Lobo, depois de verificar a localização da avó através da Roentgenfotografia. E Chapeuzinho Vermelho viveu tranqüila 57 anos, que é a média da vida humana segundo Maltus, Thomas Robert, economista inglês nascido em 1766, em Rookew, pequena propriedade de seu pai, que foi grande amigo de Rousseau.
Era uma vez (admitindo-se aqui o tempo como uma realidade palpável, estranho, portanto, à fantasia da história) uma menina, linda e um pouco tola, que se chamava Chapeuzinho Vermelho. (Esses nomes que se usam em substituição do nome próprio chamam-se alcunha ou vulgo). Chapeuzinho Vermelho costumava passear no bosque, colhendo Sinantias, monstruosidade botânica que consiste na soldadura anômala de duas flores vizinhas pelos invólucros ou pelos pecíolos, Mucambés ou Muçambas, planta medicinal da família das Caparidáceas, e brincando aqui e ali com uma Jurueba, da família dos Psitacídeos, que vivem em regiões justafluviais, ou seja, à margem dos rios. Chapeuzinho Vermelho andava, pois, na Floresta, quando lhe aparece um lobo, animal selvagem carnívoro do gênero cão e... (Um parêntesis para os nossos pequenos leitores — o lobo era, presumivelmente, uma figura inexistente criada pelo cérebro superexcitado de Chapeuzinho Vermelho. Tendo que andar na floresta sozinha, - natural seria que, volta e meia, sentindo-se indefesa, tivesse alucinações semelhantes.).
Chapeuzinho Vermelho foi detida pelo lobo que lhe disse: (Outro parêntesis; os animais jamais falaram. Fica explicado aqui que isso é um recurso de fantasia do autor e que o Lobo encarna os sentimentos cruéis do Homem. Esse princípio animista é ascentralíssimo e está em todo o folclore universal.) Disse o Lobo: "Onde vais, linda menina?" Respondeu Chapeuzinho Vermelho: "Vou levar estes doces à minha avozinha que está doente. Atravessarei dunas, montes, cabos, istmos e outros acidentes geográficos e deverei chegar lá às treze e trinta e cinco, ou seja, a uma hora e trinta e cinco minutos da tarde".
Ouvindo isso o Lobo saiu correndo, estimulado por desejos reprimidos (Freud: "Psychopathology Of Everiday Life", The Modern Library Inc. N.Y.). Chegando na casa da avozinha ele engoliu-a de uma vez — o que, segundo o conceito materialista de Marx indica uma intenção crítica do autor, estando oculta aí a idéia do capitalismo devorando o proletariado — e ficou esperando, deitado na cama, fantasiado com a roupa da avó.
Passaram-se quinze minutos (diagrama explicando o funcionamento do relógio e seu processo evolutivo através da História). Chapeuzinho Vermelho chegou e não percebeu que o lobo não era sua avó, porque sofria de astigmatismo convergente, que é uma perturbação visual oriunda da curvatura da córnea. Nem percebeu que a voz não era a da avó, porque sofria de Otite, inflamação do ouvido, nem reconheceu nas suas palavras, palavras cheias de má-fé masculina, porque afinal, eis o que ela era mesmo: esquizofrênica, débil mental e paranóica pequenas doenças que dão no cérebro, parte-súpero-anterior do encéfalo. (A tentativa muito comum da mulher ignorar a transformação do Homem é profusamente estudada por Kinsey em "Sexual Behavior in the Human Female". W. B. Saunders Company, Publishers.) Mas, para salvação de Chapeuzinho Vermelho, apareceram os lenhadores, mataram cuidadosamente o Lobo, depois de verificar a localização da avó através da Roentgenfotografia. E Chapeuzinho Vermelho viveu tranqüila 57 anos, que é a média da vida humana segundo Maltus, Thomas Robert, economista inglês nascido em 1766, em Rookew, pequena propriedade de seu pai, que foi grande amigo de Rousseau.
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
04/02/2011
Impunidade pode ofuscar exemplo brasileiro
Da Agência Repórter Brasil
Em documento ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, relatora recomenda medidas para quebrar a impunidade que beneficia fazendeiros e empresas
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para as Formas Contemporâneas de Escravidão. Gulnara Shahinian, apresentou conclusões e recomendações ao Conselho de Direitos Humanos do organismo internacional referentes à missão realizada no Brasil de 17 a 28 de maio deste ano, nesta terça-feira (14), em Genebra, na Suíça.
No documento, a relatora confirma a avaliação de que o Brasil merece elogios por reconhecer a existência do problema e por colocar em prática políticas e iniciativas concretas de combate ao trabalho escravo contemporâneo. Atenta, porém, para o fato de que "ações exemplares correm o risco de serem ofuscadas se ações urgentes não forem tomadas para quebrar o ciclo de impunidade de que gozam proprietários de terra, empresas nacionais e internacionais, e intermediários (como os contratadores de mão-de-obra, conhecidos como "gatos") que se beneficiam do trabalho escravo".
O crescimento econômico brasileiro precisa levar em conta as suas consequências como um todo e não pode "custar" direitos, reiterou Gulnara. O relatório pede ainda a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que confisca a terra onde houver trabalho escravo, e o aumento da pena mínima para o crime de submeter alguém à condição análoga à escravidão (Art. 149 do Código Penal) de dois para cinco anos de reclusão.
A armênia Gulnara ainda aponta para a necessidade de que, a despeito do que vem sendo realizado em nível federal, ações locais de combate ao trabalho escravo precisam ser incrementadas.
Para erradicar o trabalho escravo, sinalizou Gulnara, é preciso enfrentar a pobreza. "Programas [sociais] abrangentes, focados e sustentáveis devem ser implementados para assegurar que a parcela mais vulnerável ao trabalho escravo usufrua de direitos humanos fundamentais como acesso à alimentação, água, saúde e educação e para assegurar a reinserção e integração das vítimas à vida econômica e às redes de proteção social".
Enquanto punições em âmbito civil têm sido aplicadas, penas de ordem criminal precisam ser reforçadas, continua a relatora especial da ONU. "Conflitos jurisdicionais [acerca da competência estadual ou federal] e atrasos no sistema judiciário causam frequentemente limitações, atrasos e permitem que acusados acabem se aproveitando da impunidade", coloca. O relatório defende a competência da Justiça Federal para julgar o crime de trabalho escravo - previsto em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2006, mas sob risco diante de outro julgamento em curso no mesmo tribunal.
Informações sobre número de processos, sentenças judiciais e punições relacionadas aos crimes relacionados ao trabalho escravo, assim como valores de multas impostas e efetivamente recebidas, devem ser disponibilizadas para o público em geral, assinalou Gulnara.
As recomendações incluem ainda: a incorporação de conquistas como lei, a exemplo da "lista suja" do trabalho escravo (que relaciona empregadores que cometeram esse crime) e a existência do grupo móvel de fiscalização (que verifica denúncias e liberta pessoas); o fortalecimento da proteção a defensores de direitos humanos; a importância do envolvimento de empresas no Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
A relatora também destacou que o Brasil precisa assinar, ratificar e cumprir plenamente a Convenção Internacional sbre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Famílias. O governo brasileiro, emendou, precisa aplicar o Protocolo sobre o Tráfico de Pessoas - criminalizando todas as formas de tráfico (incluindo para fins de exploração econômica) em suas leis e todos os envolvidos no crime.
Foi reconhecido o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de organizações da sociedade civil engajadas no Brasil. O governo nacional precisa, segundo a relatora, dividir o exemplo do sistema de combate ao trabalho escravo com outros países da America Latina.
A delegação brasileira no Conselho de Direitos Humanos da ONU classificou o relatório de "objetivo e balanceado", destacou casos citados de boas práticas, mas teceu algumas críticas. Disse, por exemplo, que a aprovação da PEC 438/2001 não é tarefa do governo, mas do Congresso.
Impunidade pode ofuscar exemplo brasileiro
Da Agência Repórter Brasil
Em documento ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, relatora recomenda medidas para quebrar a impunidade que beneficia fazendeiros e empresas
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para as Formas Contemporâneas de Escravidão. Gulnara Shahinian, apresentou conclusões e recomendações ao Conselho de Direitos Humanos do organismo internacional referentes à missão realizada no Brasil de 17 a 28 de maio deste ano, nesta terça-feira (14), em Genebra, na Suíça.
No documento, a relatora confirma a avaliação de que o Brasil merece elogios por reconhecer a existência do problema e por colocar em prática políticas e iniciativas concretas de combate ao trabalho escravo contemporâneo. Atenta, porém, para o fato de que "ações exemplares correm o risco de serem ofuscadas se ações urgentes não forem tomadas para quebrar o ciclo de impunidade de que gozam proprietários de terra, empresas nacionais e internacionais, e intermediários (como os contratadores de mão-de-obra, conhecidos como "gatos") que se beneficiam do trabalho escravo".
O crescimento econômico brasileiro precisa levar em conta as suas consequências como um todo e não pode "custar" direitos, reiterou Gulnara. O relatório pede ainda a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que confisca a terra onde houver trabalho escravo, e o aumento da pena mínima para o crime de submeter alguém à condição análoga à escravidão (Art. 149 do Código Penal) de dois para cinco anos de reclusão.
A armênia Gulnara ainda aponta para a necessidade de que, a despeito do que vem sendo realizado em nível federal, ações locais de combate ao trabalho escravo precisam ser incrementadas.
Para erradicar o trabalho escravo, sinalizou Gulnara, é preciso enfrentar a pobreza. "Programas [sociais] abrangentes, focados e sustentáveis devem ser implementados para assegurar que a parcela mais vulnerável ao trabalho escravo usufrua de direitos humanos fundamentais como acesso à alimentação, água, saúde e educação e para assegurar a reinserção e integração das vítimas à vida econômica e às redes de proteção social".
Enquanto punições em âmbito civil têm sido aplicadas, penas de ordem criminal precisam ser reforçadas, continua a relatora especial da ONU. "Conflitos jurisdicionais [acerca da competência estadual ou federal] e atrasos no sistema judiciário causam frequentemente limitações, atrasos e permitem que acusados acabem se aproveitando da impunidade", coloca. O relatório defende a competência da Justiça Federal para julgar o crime de trabalho escravo - previsto em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2006, mas sob risco diante de outro julgamento em curso no mesmo tribunal.
Informações sobre número de processos, sentenças judiciais e punições relacionadas aos crimes relacionados ao trabalho escravo, assim como valores de multas impostas e efetivamente recebidas, devem ser disponibilizadas para o público em geral, assinalou Gulnara.
As recomendações incluem ainda: a incorporação de conquistas como lei, a exemplo da "lista suja" do trabalho escravo (que relaciona empregadores que cometeram esse crime) e a existência do grupo móvel de fiscalização (que verifica denúncias e liberta pessoas); o fortalecimento da proteção a defensores de direitos humanos; a importância do envolvimento de empresas no Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
A relatora também destacou que o Brasil precisa assinar, ratificar e cumprir plenamente a Convenção Internacional sbre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Famílias. O governo brasileiro, emendou, precisa aplicar o Protocolo sobre o Tráfico de Pessoas - criminalizando todas as formas de tráfico (incluindo para fins de exploração econômica) em suas leis e todos os envolvidos no crime.
Foi reconhecido o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de organizações da sociedade civil engajadas no Brasil. O governo nacional precisa, segundo a relatora, dividir o exemplo do sistema de combate ao trabalho escravo com outros países da America Latina.
A delegação brasileira no Conselho de Direitos Humanos da ONU classificou o relatório de "objetivo e balanceado", destacou casos citados de boas práticas, mas teceu algumas críticas. Disse, por exemplo, que a aprovação da PEC 438/2001 não é tarefa do governo, mas do Congresso.
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
pilantragem
24/01/2011 - 20h00
OAB questionará no Supremo pensão de ex-governadores
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DE SÃO PAULO
O conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) irá ajuizar na próxima semana três processos contra aposentadorias dadas aos ex-governadores.
As ações diretas de inconstitucionalidade questionarão as pensões dos ex-governadores de Sergipe, Paraná e Amazonas.
OAB critica governo pela demora na escolha de ministro do STF
Alvaro Dias e creche dizem que recibo de doações estavam errados
Senador Alvaro Dias usa 'nota futura' para provar que doou aposentadoria
Filha de governador do século 19 recebe pensão em SC
A entidade quer que o STF edite uma súmula vinculante no julgamento do primeiro caso. No entanto, a OAB promete entrar com novas ações.
"Esses são privilégios espúrios que agridem a sociedade brasileira", afirmou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, após reunião com o vice-presidente Michel Temer no Palácio do Planalto.
Em 2007 o Supremo cassou as aposentadorias de ex-governadores de Mato Grosso do Sul a pedido da OAB.
A Folha revelou nesta segunda-feira que Hercília Catharina da Luz, 89, filha de Hercílio Luz, que governou Santa Catarina por três mandatos na República Velha (1889-1930), recebe atualmente R$ 15 mil por mês dos cofres públicos.
Desde 1992, ela é beneficiada por uma lei complementar do Estado que garante a pensão para viúvas e filhos de ex-governadores.
Hercília é a última filha de Hercílio Luz ainda viva. O governador, que morreu em 1924, teve 19 filhos. Até 2010 ela foi dona de um cartório em Florianópolis.
Os Estados brasileiros gastam ao menos R$ 30,5 milhões por ano com essas aposentadorias. Com esse valor seria possível erguer 800 casas populares.
Apesar de a Constituição Federal de 1988 ter eliminado as pensões para ex-presidentes, os benefícios continuam sendo pagos a ex-governadores de ao menos dez Estados (AM, MA, MG, PA, PB, PR, RO, RS, SE e SC).
Em outros oito, apesar de a aposentadoria ter sido extinta, quem obteve o benefício anteriormente segue recebendo. Ao todo, o pagamento beneficia 127 pessoas, entre ex-mandatários e viúvas.
Editoria de Arte/Folhapress
OAB questionará no Supremo pensão de ex-governadores
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DE SÃO PAULO
O conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) irá ajuizar na próxima semana três processos contra aposentadorias dadas aos ex-governadores.
As ações diretas de inconstitucionalidade questionarão as pensões dos ex-governadores de Sergipe, Paraná e Amazonas.
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Filha de governador do século 19 recebe pensão em SC
A entidade quer que o STF edite uma súmula vinculante no julgamento do primeiro caso. No entanto, a OAB promete entrar com novas ações.
"Esses são privilégios espúrios que agridem a sociedade brasileira", afirmou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, após reunião com o vice-presidente Michel Temer no Palácio do Planalto.
Em 2007 o Supremo cassou as aposentadorias de ex-governadores de Mato Grosso do Sul a pedido da OAB.
A Folha revelou nesta segunda-feira que Hercília Catharina da Luz, 89, filha de Hercílio Luz, que governou Santa Catarina por três mandatos na República Velha (1889-1930), recebe atualmente R$ 15 mil por mês dos cofres públicos.
Desde 1992, ela é beneficiada por uma lei complementar do Estado que garante a pensão para viúvas e filhos de ex-governadores.
Hercília é a última filha de Hercílio Luz ainda viva. O governador, que morreu em 1924, teve 19 filhos. Até 2010 ela foi dona de um cartório em Florianópolis.
Os Estados brasileiros gastam ao menos R$ 30,5 milhões por ano com essas aposentadorias. Com esse valor seria possível erguer 800 casas populares.
Apesar de a Constituição Federal de 1988 ter eliminado as pensões para ex-presidentes, os benefícios continuam sendo pagos a ex-governadores de ao menos dez Estados (AM, MA, MG, PA, PB, PR, RO, RS, SE e SC).
Em outros oito, apesar de a aposentadoria ter sido extinta, quem obteve o benefício anteriormente segue recebendo. Ao todo, o pagamento beneficia 127 pessoas, entre ex-mandatários e viúvas.
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